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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prisão preventiva. Decreto fundado na necessidade de restabelecimento da ordem pública
Habeas corpus. Ação penal. Pronúncia. Homicídio doloso.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:56
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:19
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:00
Denunciado por tráfico de drogas pede relaxamento de prisão preventiva
Defesa alega constrangimento ilegal por excesso de prazo na instrução do processo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado
Ministro afirmou que a prisão preventiva do ex-prefeito está devidamente justificada e é necessária para garantir a ordem pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:14
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Sentença penal. Tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 09:38
Erro em classificação de testemunha não gera nulidade na colheita ou valoração da prova
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05
Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.
Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Tráfico de Drogas. Porte Ilegal de Arma e Formação de Quadrilha.
Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:19
Tráfico de drogas além das fronteiras
usuários de drogas, em seguida, a explicação do real motivo do trabalho; o trafico internacional de drogas